Política de Notificação e Remoção de Direitos Autorais DMCA (17 U.S.C. § 512)
1. Conformidade com o Safe Harbor DMCA (17 U.S.C. § 512)
A Plataforma cumpre integralmente as disposições de Safe Harbor de 17 U.S.C. § 512. A indexação externa opera como diretório neutro de busca, enquanto criadores e estúdios respondem integralmente pelos vídeos enviados diretamente.
2. Política de Notificação de Violação Autoral e Remoção DMCA (17 U.S.C. § 512)
[Respeito à Propriedade Intelectual] Este site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre o Digital Millennium Copyright Act (DMCA, 17 U.S.C. § 512). É estritamente proibido enviar ou distribuir material pirata ou não autorizado.
[Os 6 Requisitos Legais de uma Notificação DMCA] Caso acredite que algum material viole seus direitos autorais, envie uma Notificação de Remoção DMCA por escrito para [email protected] contendo os 6 itens obrigatórios: (1) Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou representante autorizado; (2) Identificação clara da obra protegida violada; (3) A URL exata do material supostamente infrator em nosso site; (4) Suas informações de contato (Nome, Endereço, Telefone e E-mail); (5) Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso reclamado não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei; e (6) Declaração confirmando que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio (under penalty of perjury), que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos.
[Remoção Ágil em 24 a 48 Horas] Após o recebimento de uma notificação DMCA completa e válida, removeremos ou bloquearemos o acesso ao conteúdo em 24 a 48 horas e encerraremos permanentemente contas de infratores reincidentes.
3. Política de Encerramento de Infratores Reincidentes
Em conformidade com o DMCA, encerramos permanentemente as contas e bloqueamos saldos pendentes de criadores ou estúdios reincidentes em violações de direitos autorais.
4. Contato Designado de Conformidade e DMCA
[E-mail de Conformidade e Denúncia Urgente (Menores / Tráfico Humano / Conteúdo Não Consensual)] [email protected] (Remoção prioritária em 24 horas)
[Agente Designado de Direitos Autorais e DMCA] [email protected] (Atendimento em 24 a 48 horas)
[Suporte Geral] E-mail: [email protected] | Telegram oficial: @4Love_Support
