Declaração de Conformidade Etária e Isenção 18 U.S.C. § 2257
1. Tolerância Zero para Menores e Declaração de Conformidade 18 U.S.C. § 2257
[Restrito a Maiores de 18 Anos e Tolerância Zero] Este site é estritamente restrito a adultos com pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade legal em sua jurisdição, o que for maior), mediante confirmação no Age Gate. Aplicamos uma Política de Tolerância Zero absoluta contra qualquer conteúdo envolvendo menores. Menores estão terminantemente proibidos de acessar, cadastrar-se, enviar arquivos ou usar quaisquer serviços deste site.
[Conformidade com 18 U.S.C. § 2257 e Isenção de Plataforma de Terceiros] Em conformidade com 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Parte 75, todos os artistas, modelos e criadores retratados em materiais visuais neste site tinham pelo menos 18 anos no momento da produção. Quanto às transmissões externas indexadas automaticamente e conteúdos enviados por criadores ou estúdios independentes, os operadores da Plataforma não são «produtores» primários ou secundários nos termos de 18 U.S.C. § 2257; cada criador ou estúdio independente é contratual e legalmente obrigado a verificar a idade (18+) e manter os registros comprobatórios.
[Remoção em até 24 Horas e Comunicação às Autoridades] Caso suspeite que algum conteúdo envolva menor de idade, denuncie imediatamente para [email protected]. Removeremos permanentemente o conteúdo em até 24 horas, baniremos a conta infratora e comunicaremos as autoridades policiais competentes.
2. Isenção de Plataforma de Terceiros e Guarda de Registros (18 U.S.C. § 2257)
Com relação às transmissões externas indexadas e aos conteúdos enviados por criadores, estúdios ou agências independentes, a Plataforma fornece apenas infraestrutura neutra de hospedagem e streaming, não atuando como produtora sob 18 U.S.C. § 2257.
Cada criador ou estúdio responsável pelo envio deve verificar documentos oficiais de identidade (18+) e manter termos de consentimento assinados.
3. Política de Tolerância Zero contra Tráfico Humano, Conteúdo Não Consensual e Atos Ilegais
[Condenação Total ao Tráfico Humano e Conteúdo Não Consensual] Condenamos veementemente e aplicamos tolerância zero contra tráfico de pessoas, trabalho forçado, exploração sexual e qualquer conteúdo gravado ou divulgado sem consentimento (incluindo exposição não consensual de imagens íntimas, voyeurismo, violência, coerção ou atos ilícitos).
[Moderação Rigorosa e Banimento Permanente] Todo conteúdo enviado exige o consentimento livre e esclarecido de todos os participantes. Qualquer conta que viole esta política será banida permanentemente de imediato, todo o conteúdo será excluído e os registros poderão ser encaminhados a organizações internacionais antitráfico e autoridades policiais. Denúncias: [email protected].
4. Contato Designado de Conformidade e DMCA
[E-mail de Conformidade e Denúncia Urgente (Menores / Tráfico Humano / Conteúdo Não Consensual)] [email protected] (Remoção prioritária em 24 horas)
[Agente Designado de Direitos Autorais e DMCA] [email protected] (Atendimento em 24 a 48 horas)
[Suporte Geral] E-mail: [email protected] | Telegram oficial: @4Love_Support